Agora, o projeto segue para o Executivo para que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) transforme em lei e na, sequência, possa decretar o novo valor da tarifa. A projeção do procurador jurídico da prefeitura, Guilherme Cortez, é que esses trâmites burocráticos estejam concluídos na metade da próxima semana e os R$ 4,50 passem a vigorar até o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira.
Câmara autorizou, na noite desta quinta, prefeitura repassar mais de R$ 6 milhões para o transporte, implicando na redução da passagem /Foto: Pedro Piegas (Diário)
O debate sobre o projeto levou muitos vereadores à tribuna na sessão extraordinária, que terminou perto das 21h. O primeiro a falar foi o líder do governo, Givago Ribeiro (PSDB), que afirmou que, por enquanto, só usuário paga a conta do reajuste da tarifa.. Com o aporte de recursos, destacou ele, não será o passageiro beneficiado, mas a cidade, já que oportunizará o desenvolvimento da mobilidade urbana.
Emendas
Parte da oposição chegou a apresentar uma emenda na sessão ordinária desta quinta-feira com a exigência de um cronograma de melhorias dos abrigos de ônibus para dar aval ao repasse.. Por isso, o projeto precisou ser retirado da pauta para que a nova proposta fosse analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, que barrou a emenda. Com a decisão, o líder de governo pediu nova inclusão do projeto na ordem do dia e também uma sessão extraordinária para concluir a votação ainda nesta quinta.
Os votos contrários ao projeto foram dos vereadores Pablo Pacheco (Progressistas), Paulo Ricardo (PSB) e Roberta Leitão (Progressistas), líder do bloco. Tony Oliveira (Podemos) chegou a anunciar na sessão passada que votaria contra, mas acabou mudando de posição. O grupo, junto com outros integrantes da oposição, já tinha apresentado uma emenda na sessão de terça-feira condicionando o valor à retomada de linhas de ônibus, hoje suspensas. A proposta acabou derrubada por 13 votos contrários e sete favoráveis. Paulo Ricardo cobrou reajuste salarial para os motoristas a partir do custeio pela prefeitura dos R$ 6,24 milhões ao transporte. Já Tony prometeu fiscalizar a retomada de linhas e, inclusive, “a limpeza dos ônibus”.
Gratificação a motoristas
Parlamentar do governo, a pastora Lorena dos Santos (PSDB) anunciou na tribuna que o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, que acompanhava a sessão, prometeu uma “gratificação” aos motoristas que desempenham também a função de cobrador, já que parte desses profissionais foi demitida por decisão do Executivo durante a crise no setor causada pela pandemia.
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O projeto acabou aprovado uma única emenda, de autoria do vereador Werner Rempel (PCdoB), que recebeu o aval dos 20 parlamentares presentes à sessão. A iniciativa prevê como condição para o repasse dos recursos à apresentação de proposta ao Conselho Municipal de Transportes.
A atual tarifa, de R$ 5, está em vigor desde o começo de abril. Antes, o valor era de R$ 4,20.
Por Jaqueline Silveira, [email protected]